Última atualização: Janeiro de 2026
1. Quem somos
A ESM SEG Consultoria em Segurança do Trabalho, inscrita no CNPJ sob o número a ser informado, com sede em Navegantes — SC, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e da plataforma EAD em ead.esmseg.com.br.
Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo, e-mail, telefone e CPF/CNPJ — fornecidos ao preencher formulários de contato, orçamento ou cadastro
- Dados de acesso à plataforma EAD — e-mail, senha criptografada e histórico de cursos
- Dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados via cookies
- Dados de pagamento — processados diretamente pelo gateway de pagamento, não armazenamos dados de cartão
3. Como usamos seus dados
- Processar compras de cursos e emitir certificados
- Enviar confirmações de matrícula e comunicados sobre os cursos adquiridos
- Responder solicitações de orçamento e contato
- Melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Enviar comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las
4. Base legal
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato — para processar matrículas e emitir certificados
- Legítimo interesse — para melhorar nossos serviços e garantir a segurança da plataforma
- Consentimento — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
- Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas fiscais e documentos exigidos pela legislação
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Provedores de pagamento — para processar transações de forma segura
- Plataforma de e-mail — para envio de comunicações transacionais
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (para entender como os visitantes usam o site, via Google Analytics). Você pode desabilitar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador.
7. Seus direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão dos seus dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar a portabilidade dos seus dados
Para exercer seus direitos, entre em contato: comercial@esmseg.com.br
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia de dados sensíveis e controle de acesso restrito.
9. Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis. Certificados e registros de treinamento são mantidos por no mínimo 5 anos conforme exigência do MTE.
10. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos: comercial@esmseg.com.br · (47) 3065-6083